Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este qual é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.